INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA GoPG
DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO GoPG
A [NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR], inscrita no CNPJ sob o nº [...],
neste ato representada por seu dirigente máximo ou por representante legalmente
autorizado, declara formalmente sua adesão ao Programa de Governança Colaborativa de
Informações da Pós-Graduação (GoPG), instituído pela Portaria Capes nº 158, de 17 de
agosto de 2023, e regulamentado pela Instrução Normativa nº 1/2026.
A Instituição declara estar ciente e de pleno acordo com todas as condições,
regras, responsabilidades e procedimentos estabelecidos nesses instrumentos normativos,
reconhecendo que sua adesão ao GoPG compreende todos os eixos de atuação previstos
no art. 3º da Instrução Normativa, comprometendo-se ao integral cumprimento das
obrigações deles decorrentes.
A autoridade signatária declara possuir competência legal para representar a
IES, comprovada perante a Capes por documento idôneo, tais como normativos de
nomeação ou outro ato de designação interna, como contrato social, estatuto, ata de
eleição ou outros.
[Local], [data].
Nome do dirigente máximo ou representante autorizado da IES Cargo