EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.201/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.201/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.053239/2019-11
Requerente: FIOCRUZ - Instituto Gonçalo Moniz
CQB: 111/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10768/2026, publicado no DOU em
17/03/2026.
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA DA DIRETORIA (Fiocruz Bahia), em 26/01/2026, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Valdeyer Galvão dos Reis, para a destituição de Hilda
Carolina J. Rios Fraga e a inclusão de Adriana Lanfredi Rangel, Amabele Cristina Santos
Costa, Carine Machado Azevedo Cardoso, Diogo Rodrigo de Magalhães Moreira, Elisama
Helvecio, Gleicielle Aparecida de Oliveira Andrade, Icaro Bonyek Santos da Silva, Juqueline
Rocha Santos Cristal, Karine Araújo Damasceno, Luciano Kalabric Silva, Priscila Carvalho
Cavalcanti Prestes.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Leonardo
Paiva Farias (Presidente), Adriana Lanfredi Rangel, Amabele Cristina Santos Costa, Carine
Machado Azevedo Cardoso, Carlos Gustavo Régis da Silva, Diogo Rodrigo de Magalhães
Moreira, Elisama Helvecio, Gleicielle Aparecida de Oliveira Andrade, Icaro Bonyek Santos da
Silva, Juqueline Rocha Santos Cristal, Karine Araújo Damasceno, Luciano Kalabric Silva,
Natália Machado Tavares, Priscila Carvalho Cavalcanti Prestes, Thiago Marconi de Souza
Cardoso. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão