EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.190/2026 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e nos termos do art. 11 e inciso II do art. 20 da Resolução Normativa nº 37 da CTNBio, torna público que na 290ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 09 de abril de 2026, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Instituição: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB Processo: 01250.056839/2019-31 CQB: 505/20 Decisão: Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança pelo período de 90 dias
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.190/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 27/04/2026