DESPACHO Nº 1.391, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/04/2026

DESPACHO Nº 1.391, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.000363/2026-88. Interessado: Neoenergia Rio Formoso
Transmissão e Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.438.816/0001– 10. Decisão: acatar
os pleitos apresentados no Requerimento Administrativo interposto face à Resolução
Autorizativa nº 16.641, de 17 de março de 2026, por meio da substituição do Anexo I desta
Resolução Autorizativa pelo Anexo I deste Ato. A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta