ANEXO I Tabela de Referência das Tarifas de Transporte . Mercadoria .Parcela Fixa .Parcela Variável . Valor Unidade .Faixa 1 .Faixa 2 .Faixa 3 .Faixa 4 Unidade . . . . .0-400 Km .401-800 Km .801-1600 Km .Acima de 1600 Km . . .Açúcar .20,03 .R$/t .0,1635 .0,147 .0,1308 .0,0979 .R$/t.km . .Adubos e Fertilizantes .20,03 .R$/t .0,1342 .0,1206 .0,1075 .0,0804 .R$/t.km . .Álcool .25,03 .R$/m³ .0,1752 .0,1576 .0,1401 .0,105 .R$/m³.km . .Calcário Siderúrgico .20,03 .R$/t .0,0372 .0,0333 .0,0298 .0,0223 .R$/t.km . .Contêiner Cheio de 20 pés .933,44 .R$/con .1,3924 .1,2533 .1,1141 .0,8355 .R$/con.km . .Contêiner Cheio de 40 pés .1871,16 .R$/con .2,7537 .2,4782 .2,2028 .1,6522 .R$/con.km . .Contêiner Cheio de 53 pés .1976,32 .R$/con .2,9085 .2,6174 .2,3267 .1,745 .R$/con.km . .Contêiner Vazio de 20 pés .539,79 .R$/con .0,601 .0,5409 .0,4807 .0,3605 .R$/con.km . .Contêiner Vazio de 40 pés .926,18 .R$/con .0,8949 .0,8056 .0,7161 .0,5369 .R$/con.km . .Contêiner Vazio de 53 pés .944,88 .R$/con .0,9129 .0,8218 .0,7306 .0,5478 .R$/con.km . .Demais Produtos .28,71 .R$/t .0,2627 .0,2363 .0,2102 .0,1576 .R$/t.km . .Escória .20,03 .R$/t .0,1817 .0,1635 .0,1453 .0,1089 .R$/t.km . .Gasolina .26,92 .R$/m³ .0,2149 .0,1933 .0,1717 .0,1288 .R$/m³.km . .Óleo Diesel .23,83 .R$/m³ .0,1857 .0,1673 .0,1487 .0,1115 .R$/m³.km . .Produtos Siderúrgicos .20,03 .R$/t .0,1929 .0,1737 .0,1542 .0,1157 .R$/t.km . .Veículos .366,27 .R$/vg .3,1161 .2,8045 .2,493 .1,8698 .R$/vg.km Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência: 1) Para distância de transporte de até 400km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1 2) Para distância de transporte de 401km a 800km: Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2 3) Para distância de transporte de 801km a 1600km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3 4) Para distância de transporte acima de 1600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4 Onde: Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino; Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga; Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400Km); Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800Km); Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km); Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km); Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino. ANEXO II Tabela de Referência para o Direito de Passagem . Mercadoria .Parcela Fixa (R$/unidade) .Parcela Variável (R$/unidade.Km) . . .Valor .Unidade .Valor .Unidade . .Todas .- .- .0,0409 .(R$/unidade.Km) Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência: 1_MT_27_001 As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.
DECISÃO SUFER Nº 35, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 27/04/2026