CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 119 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 13/04/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 119 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 13/04/2026
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo nº: 08700.003137/2019-59
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 5 (SEI nº
1732976).
O Conselheiro Carlos Jacques apresentou Voto (SEI nº 1734560) pela
homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 17/04/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo nº: 08700.001060/2026-10
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 34 (SEI nº
1733028).
O Conselheiro Carlos Jacques apresentou Voto (SEI nº 1734560) pela
homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 17/04/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.001910/2015-19
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por maioria o Voto Embargos de Declaração (SEI nº
1733606).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Carlos Jacques apresentaram Voto
(respectivamente SEI nº 1733647 e 1734560) pela homologação.
O Conselheiro José Levi apresentou Voto Divergente (SEI nº 1738358).
Os demais Conselheiros acompanharam o Relator de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 17/04/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR MAIORIA.