ATO Nº 5.458, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/04/2026

ATO Nº 5.458, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.002130/2026-10. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A., CNPJ nº 46.201.083/0001-88,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas