ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 27/04/2026

ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
65. TERAPAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA
65.23 TROMBOCITOPENIA IMUNE PRIMÁRIA
1. Cobertura obrigatória do medicamento Rituximabe para o tratamento de
Trombocitopenia Imune Primária em crianças, adolescentes e adultos, quando
atendidos todos os seguintes critérios:
a. nas fases da doença persistente ou crônica; e
b. na ausência de resposta (refratária), dependência ou contraindicação aos
medicamentos de primeira linha.