TÉCNICA Nº 45/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 24/04/2026

TÉCNICA Nº 45/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.
Desta forma, determina-se a manutenção da classificação indicativa atribuída à
obra como "não recomendado para menores de dezesseis anos", por apresentar drogas
lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e apostas ou jogos de azar.
Apresenta os seguintes elementos interativos: "Conteúdo adulto" e
"publicidade".
Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir de
vinte e duas horas.
Estas são as informações.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral