PORTARIA SOF/MPO Nº 139, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/04/2026

.1 .90 .0 .3050 10.500.000
.TOTAL - FISCAL 10.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.500.000
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
10.052.715.164
.Operações Especiais
0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 10.052.715.164
0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 10.052.715.164
. . . .F .6-
AMT
.0 .90 .0 .1400 10.052.715.164
.TOTAL - FISCAL 10.052.715.164
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.052.715.164
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº IBGE-734, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE, aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 2022, da seguinte forma:
I-umaFunçãoComissionadaExecutiva-FCE1.06,GerenteNívelI,daGerênciadeIntegraçãoeAutomaçãodeProcessosdeTICdaGerênciadeAdministraçãodaTecnologiadaInformação
da Coordenação de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Gerência de Administração da Tecnologia da Informação da Coordenação de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia
da Informação, alterando a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico (FCE 2.06);
II - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.06, Gerente Nível I, da Gerência de Proteção de Dados Institucionais da Gerência de Infraestrutura ao Ambiente Corporativo da
Coordenação de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Gerência de Infraestrutura ao Ambiente Corporativo da Coordenação de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da
Informação, alterando a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico (FCE 2.06);
III - duas Funções Comissionadas Executivas - FCE 4.04, Assessor Técnico Especializado, da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Gerência de Planejamento e Gestão da Diretoria
de Tecnologia da Informação, mantendo a mesma categoria e denominação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.
MARCIO POCHMANN