PORTARIA SGTES/MS Nº 247, DE 22 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 247, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes
e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para
o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.057204/2024-29 .XXX.846.045-XX .INGRID LOPES DE SOUZA .2905961 .BA .INHAMBUPE .03/07/2024
. .25000.101016/2024-45 .XXX.369.315-XX .PAULO JEOVA RODRIGUES FERNANDES JUNIOR .2905983 .BA .SERROLANDIA .15/07/2024
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.057204/2024-29 .XXX.846.045-XX .INGRID LOPES DE SOUZA .2905961 .BA .SERROLANDIA .27/11/2025
. .25000.101016/2024-45 .XXX.369.315-XX .PAULO JEOVA RODRIGUES FERNANDES JUNIOR .2905983 .BA .INHAMBUPE .26/11/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA