PORTARIA NORMATIVA ANA Nº 564, DE 22 DE ABRIL DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no exercício da competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II, da Resolução ANA nº 262, de 21 de agosto de 2025, e com base nos elementos constantes no Processo 02501.006308/2025-18, resolve: Art. 1º Ficam alterados o artigo 5º e o Anexo I da Portaria Normativa nº 550, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Gestão Anual referente ao ano de 2026 para o Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, publicada no DOU do dia 17 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor da Portaria, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/pisf/plano- de-gestao-anual. ALAN VAZ LOPES
PORTARIA NORMATIVA ANA Nº 564, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 24/04/2026