PORTARIA MGI Nº 3.415, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/04/2026

ANEXO
à portaria GM/MGI nº 10.470, de 24 de novembro de 2025
. .Meta Global .Indicador .Fórmula de Cálculo .Unidade de
Medida
.Fonte de Informação .Valor de
Referência
.Data Valor
Ref.
.Resultado Previsto (Anual)
. .Ampliar a efetividade da
atuação da SEGES, assegurando
a conclusão, com validação, de
no mínimo 50% das entregas
estratégicas prioritárias
vinculadas às competências da
Secretaria
.Percentual de entregas
estratégicas prioritárias
da SEGES concluídas
com validação no ciclo
.Número de entregas estratégicas
prioritárias concluídas e validadas no
ciclo / Total de entregas estratégicas
prioritárias pactuadas para o ciclo) x
100
.Percentual .Sistema de Gestão da Estratégia
(SISGE); relatórios de
monitoramento, Sistema do
Programa de Gestão e Desempenho
Petrvs
.0 .30/9/2025 .50%
. .Aumentar em 110% a
economia com
interoperabilidade para o
governo em relação ao ano
anterior
.Economia com
interoperabilidade
.Calculadora de interoperabilidade no
Portal GOV.BR
.Percentual .Portal GOV.BR .R$ 6,27 bilhões .30/6/2025 .Incremento de R$ 6,90 bilhões, totalizando R$ 13,17 bilhões de economia
acumulada
. .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
. Concluir 80% das ações
relativas à democratização das
relações de trabalho, visando à
Taxa de conclusão das
ações relativas à
democratização das
relações de trabalho
Média aritmética das métricas = (a +
b + c + d + e + f + g ) / 7
a = total de demandas
concluídas / total de
demandas recepcionadas
* 100;
b = total de projetos
concluídos / total de
projetos previstos * 100;
c = total de normativos
publicados /
Percentual .Sistema Eletrônico de Informações
(SEI);
Sistema Integrado de
Administração de
Recursos Humanos
(Siape);
Sistema de Demandas do
Serviço de Informação ao
Cidadão (SIC);;
80% 30/9/2025 80%
. . .Ouvidoria/Sisouvir do MGI;
Auditorias da
Controladoria Geral da
União (CGU) e Tribunal de
Contas da União (TCU);
Planilhas de controle de
demandas;
. . .total de normativos previstos * 100;
d = total de processos
respondidos / total de
processos recebidos *
100;
e = total de mesas
setoriais monitoradas /
total de mesas setoriais
.Planilhas de controle de demandas;
Painel BI e planilha de
monitoramento de
projetos;
Sistema de Controle de
Prazos,
Atos publicados no site do
MGI e no Diário Oficial da
União,
. melhoria da qualidade de vida
e do ambiente de trabalho da
pessoa servidora no âmbito do
Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (Sipec)
.instaladas * 100;
f = total de itens de pauta
(1) analisados/ total de
itens de pauta
recepcionados * 100; e
g = total de relatórios do
Programa
Relatórios internos e termos de
acordo pactuados;
Relatórios do PSPEAD
emitidos pelos órgãos e
entidades da
Administração Pública
federal, autárquica e
fundacional.
. . . .Federal de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio e da
Discriminação (PFPEAD) analisados /
total de relatórios do PFPEAD
recepcionados * 100
(1) refere-se se à pauta
unificada da bancada
sindical na mesa central
. . . . .
. .....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
. .Destinar imóveis para políticas
públicas
.Número de atos de
destinação de imóveis
da União contabilizados
no relatório mensal SPU
(Gaia - Gabinete Adjunto
de Informações e Apoio
à Decisão/PR)
.Somatório de contratos/termos de
destinação para as categorias de
utilização enquadradas como políticas
públicas, excetuadas as declarações
de interesse de serviço público
(PDISP)
.Unidade .Relatório Mensal SPU (GAIA -
Gabinete Adjunto de Informações e
Apoio à Decisão/PR)
.308 .18/7/2025 .308
. ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................