PORTARIA DIRAP Nº 617/2SM1, DE 19 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA DIRAP Nº 617/2SM1, DE 19 DE ABRIL DE 2026
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon Tec MAG 2026/2027, na área geográfica de
atuação do SEREP-BR.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de
outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do
Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela
Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso
IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da
Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos 2026/2027 (QOCon Tec MAG 2026/2027),
na área geográfica de atuação do SEREP-BR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.145/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto JK SQUARE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901542/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.148/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO CRISTOVÃO, situado no Município de Gaúcha do
Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901741/2025-49. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.149/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PARK TOWER, situado no Município de São Paulo, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901470/2025-81. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.152/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SUDOTEX, situado no Município de Correntina, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67612.900435/2025-95. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.153/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA DA BARRA, situado no Município de Curvelo, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900131/2026-17. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.154/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto QUINTA DAS FLORES, situado no Município do Andradas, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901036/2025-41. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.155/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA PAULA, situado no Município de Silvanópolis, no
Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.902179/2025-71. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.156/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CONDOMÍNIO LIBERTY, situado no Município de Goianápolis, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901938/2025-88. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.157/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA GUANABARA, situado no Município de Ivolândia, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.901687/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.158/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CACHOEIRA, situado no Município de Mineiros, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.902598/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.159/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CANEL - SEDE, situado no Município de Uruçuí, no Estado
do Piauí - PI. Processo nº 67614.901028/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.146/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo MUNICIPAL CELESTINO JOSÉ DE LIMA, situado no Município de Nova
Venécia, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900259/2018-42. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.147/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ILHA DOS FRADES, situado no Município de Salvador, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900212/2020-01. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.