PORTARIA N° 60/DGDNTM, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .Nº .OBJETIVO .INDICADOR .FÓRMULA .META .RESULTADO
ALCANÇADO
. .1 .Instruir o pessoal que atua na área de Ciência e Tecnologia, por meio de ações
de capacitação intra e extra-MB, a fim de obter um alto grau de excelência
profissional.
.% de servidores efetivos que passaram por capacitação no
período.
.(Quantidade de servidores das Carreiras de C&T submetidos a ações de
capacitação/efetivo de servidores das Carreiras de C&T da OM) x 100 (%).
.20% .100%
. 2 Desenvolver projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, e serviços
tecnológicos de interesse da MB, visando reduzir a dependência tecnológica,
em consonância com a estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação da MB.
% de andamento físico e financeiro de projetos de Ciência,
Tecnologia e Inovação, e de serviços tecnológicos.
.A) –(percentual de conclusão do Projeto vigente no ciclo / percentual de
conclusão previsto no Plano de Trabalho do Projeto vigente no ciclo) por
número de Projetos avaliados x 100.
A e B > 65% ou
A < 65% e B >
65%
100%
. . . . .B) –(valor previsto no Plano de Trabalho do Projeto vigente no ciclo / valor
gasto no Projeto vigente no ciclo) por número de Projetos avaliados.
. .
. .3 .Promover o desenvolvimento científico e tecnológico da ICT e o seu
reconhecimento na comunidade científica, com o propósito de efetivamente
atender à respectiva missão.
.% de trabalhos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D&I)
na forma de: relatórios técnicos de projeto, notas técnicas, patentes,
trabalhos científicos (teses, dissertações e artigos), palestras
técnicas.
.(Nr de trabalhos de P, D&I produzidos por servidores civis em cargo de NS na
carreira de C&T empregados pelas OMPS- C/ICT nas atividades-fim) / (nr de SC
em cargo de NS na carreira de C&T empregados pelas OMPS- C/ICT nas
atividades-fim) x 100%
.10% .100%
. .4 .Aplicar os conceitos de gestão nas OM, a fim de obter maior produtividade,
eficiência e eficácia.
.Ferramentas de gestão que permitem o aprimoramento dos
processos das OM.
.Número de ferramentas de gestão que permitem o aprimoramento dos processos
das OM.
.3 .100%
. .5 .Implementar medidas que elevem o nível de satisfação profissional, no âmbito
da MB.
.Instrumentos de incentivo e valorização pela eficiência no trabalho,
por meio de ações intra ou extra MB.
.Quantidade de instrumentos de incentivo e valorização do pessoal civil na ICT. .3 .100%
. .Média dos resultados alcançados .100%
. .Pontos correspondentes .80 pontos
Nº 2.150/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FULWOOD BETIM, situado no Município de Betim, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901262/2023-61. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.151/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MAMUCABINHA, situado no Município de Barreiros, no Estado de
Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900428/2024-92. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG