PORTARIA Nº 39, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Duplicação da BR-376-PR, km 328+900 ao 343+500
Empreendimento: Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A
Processo n.º 01450.001461/2026-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Área de Abrangência: município de Ortigueira
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Ferrovia de Integração Oeste -Leste - 3ª etapa (FIOL 3)
Empreendedor: INFRA S.A
Processo nº 01450.000149/2026-09
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ferrovia de
Integração Oeste -Leste (3ª Etapa) FIOL 3
Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim
Arqueólogo Coordenador de Campo: Victor Alexandre Gomes de Brito
Área de Abrangência: Município de Correntina, Estado da Bahia. Municípios de Guarani
de Goiás, Iaciara, flores de Goiás, Alto Paraíso, São João da Aliança, Niquelândia,
Uruaçu, Campinorte e Mara Roa, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Jardins DI Alberi Empreendimento Imobiliário Ltda.
Empreendimento: Residencial Jardins di Alberi
Processo n.º 01494.000399/2025-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Residencial Jardins di
Alberi"
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Área de Abrangência: Município São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Gustavo Moreira Lima Palácio
Empreendimento: SPE Ilha de Ítaca Ltda
Processo nº: 01494.000329/2025-95
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico "SPE Ilha de Ítaca Ltda.",
localizado no município de São Luís - MA.
Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
05-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Elevato Trinitá
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Processo n.º 01450.003293/2026-99
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Elevato Trinitá
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Jussara Schuster
Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Nova Célula do Aterro Sanitário
Empreendedor: Município de Campo Mourão
Processo n.º 01450.002012/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Nova Célula do Aterro
Sanitário de Campo Mourão
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária San Remo de Votuporanga LTDA
Empreendimento: Loteamento Jardim Mastrocola Norte II
Processo n.º 01506.005168/2017-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Mastrocola Norte II
Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Votuporanga, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: B.P Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Ecoville
Processo n.º 01506.000424/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Ecoville
Arqueólogo Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Paranapanema, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Rota Sorocabana SA
Empreendimento: Implantação de Ponto de Parada e Descanso
Processo n.º 01450.013807/2025-33
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Implantação de
Ponto de Parada e Descanso
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Itu, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2)
Processo nº 01512.000134/2019-31
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2)
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Tecnologia - MCT da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Área de Abrangência: Município de Santa Maria, Dilermando de Aguiar, São Gabriel,
Rosário do Sul, Sant'Ana do Livramento e Cacequi, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: PCH Caratuva
Empreendedor: PCH Caratuva Geração de Energia SPE LTDA
Processo n.º 01450.002605/2026-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento PCH Caratuva
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Itaperuçu e Castro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Atacadão Macapá
Empreendedor: Rogério Assunção Paulo
Processo Iphan n.º 01450.002167/2026-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Construção de
Galpão Comercial Atacadista, Rodovia Duca Serra
Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses