PORTARIA Nº 16, DE 17 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 16, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Institui o Comitê Gestor Regional do Programa Terra
Cidadã, no âmbito da Superintendência Regional do
INCRA no Estado do Estado de Roraima.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA - SR(RR), uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de
2024, combinado com o art. 153 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
31 de dezembro de 2024 e resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 11(25516639), de 15 de setembro de 2025,
assinada em 15 de setembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 19
setembro de 2025, para que, onde se lê: "...Alysson Roger Soares Macêdo, matrícula SIAPE
n.º 1479262 ..." leia-se "...Danverson Bentes Chaves, matrícula SIAPE n.º 1414573..." e
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
27/04/2026 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNAS
14h às 14h15
Aprovação da pauta da 1ª Reunião Extraordinária do CNAS
14h15 às 16h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios
Socioassistenciais e Transferência de Renda.
16h às 17h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência
Social.
17h às 18h
Relato da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de
Assistência Social.
27/04/2026 - LIVE
18h30 às 19h30
Live - Aprova PEC 383/2017
28/04/2026 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNAS
9h às 18h
Incidência Política no Congresso Nacional - PEC 383/2017
29/04/2026 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.
10h às 11h
Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.
11h às 12h
Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social.
12h às 12h30
Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS,
CONGEMAS e Conselheiros.
29/04/2026 - REUNIÃO DE COMISSÃO
14h às 18h
Reunião da Comissão Eleitoral
Brasília, 23 de abril de 2026
EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho