PORTARIA Nº 1.337, DE 23 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 1.337, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PA .Acará .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.019 .15/04/2026 .59051.047132/2026-90
. .PA .Irituia .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.044 .09/04/2026 .59051.047137/2026-12
. .PA .Tomé-Açu .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.019 .22/04/2026 .59051.047144/2026-14
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
NaPortariaSEDEC/MIDRn°1297,de17deabrilde2026,publicadanoDiárioOficial
da União em 23 de abril de 2026, Edição 75, Seção 1, pág. 43, na Epígrafe, onde se lê :
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São Gabriel/BA,
para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Leia- se: Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Manoel
Viana/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Na epígrafe onde se le: Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos
ao município de São Gabriel/BA para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo
de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido
no processo SEI n.º 59052.038922/2026-74, no valor de R$ 47.850,00 (quarenta e sete mil
oitocentos e cinquenta reais).
Leia se: Art. 1º Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município
de Manoel Viana/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação
registradonoSistemaIntegradodeInformaçõessobreDesastres(S2iD)econtidonoprocessoSEIn.º
59052.038891/2026-51, no valor de R$ 56.304,00 (cinquenta e seis mil trezentos e quatro reais).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1293, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário
Oficial da União em 23 de abril de 2026, Edição 75, Seção 1, pág. 42, na Epígrafe, onde se
lê :
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Manoel
Viana/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Leia- se: Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São
Gabriel/BA, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Na epígrafe onde se le: Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de
recursos ao município de Manoel Viana/RS para a execução de ações de Resposta,
conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.038891/2026-51, no valor de R$
56.304,00 (cinquenta e seis mil trezentos e quatro reais).
Leia se: Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município
de São Gabriel/BA para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de
solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e
contido no processo SEI n.º 59052.038922/2026-74, no valor de R$ 47.850,00 (quarenta e
sete mil oitocentos e cinquenta reais).