EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.154/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.154/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do
Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 290ª Reunião Ordinária,
ocorrida em 09/04/2026, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes
processos:
Processo nº: 01245.008207/2023-17; Requerente: Faculdade de Ciências
Farmacêuticas da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 090/98; Assunto: Relatório
Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.019733/2023-11; Requerente: Instituto Nacional do
Câncer - INCA; CQB: 139/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.019733/2023-11; Requerente: Instituto Nacional do
Câncer - INCA; CQB: 139/01; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007491/2023-12; Requerente: Instituto de Ciência e
Tecnologia de São José dos Campos da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita
Filho" - Unesp; CQB: 347/12; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008116/2023-81; Requerente: Renove Soluções
Ambientais Ltda.; CQB: 368/14; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004175/2022-08; Requerente: Explante - Mudas
Micropropagadas; CQB: 398/15; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004175/2022-08; Requerente: Explante - Mudas
Micropropagadas; CQB: 398/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004175/2022-08; Requerente: Explante - Mudas
Micropropagadas; CQB: 398/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004175/2022-08; Requerente: Explante - Mudas
Micropropagadas; CQB: 398/15; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003986/2023-64; Requerente: Universidade do Estado de
Santa Catarina - UDESC; CQB: 408/15; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.015010/2023-34; Requerente: Syneos Health Brasil Ltda;
CQB: 410/16; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008134/2023-63; Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica
Ltda.; CQB: 470/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007878/2023-61; Requerente: Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz; CQB: 485/19; Assunto: Relatório
Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003044/2023-86; Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia
Ltda.; CQB: 487/19; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.023991/2023-93; Requerente: Imunodot Desenvolvimento
Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda.; CQB:
508/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003881/2022-24; Requerente: Centro Paulista de
Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. - CEPIC; CQB: 517/20; Assunto: Relatório
Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007525/2023-61; Requerente: Clínica de Alergia Martti
Antila; CQB: 529/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004725/2023-61; Requerente: Prolab Ambiental Ltda;
CQB: 539/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008488/2023-16; Requerente: Faculdade de Ciências
Farmacêuticas da Universidade Estadual de Campinas - FCF/Unicamp; CQB: 554/21;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002668/2025-48; Requerente: Banco de Células do Rio de
Janeiro - Associação Técnico Científica Paul Ehrlich - APABCAM; CQB: 578/22; Assunto:
Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004755/2023-78; Requerente: LMK Serviços Médicos S.S.;
CQB: 592/22; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004902/2024-91; Requerente: NOVUS do Brasil - Comércio
e Importação Ltda.; CQB: 609/23; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001832/2024-19; Requerente: Inova Genética Ltda.; CQB:
612/23; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001857/2024-12; Requerente: DBNBC Brazil Ltda.; CQB:
618/23; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005018/2025-54; Requerente: Biotimize Soluções em
Engenharia Ltda.; CQB: 632/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
(CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.005033/2025-01; Requerente: Verídia Genética e
Biotecnologia Ltda.; CQB: 646/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002128/2026-45; Requerente: Associação Hospitalar de
Proteção à infância Dr. Raul Carneiro (mantenedora do Instituto de Pesquisa Pelé
Pequeno Príncipe - IPPPP); CQB: 659/24; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por
meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI