DISPOSTO NO ANEXO III AO DECRETO Nº 12.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/04/2026

DISPOSTO NO ANEXO III AO DECRETO Nº 12.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .[...] . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .[...] . . .
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL E POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .[...] . . .
. . . . .
. .SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
CONTROLE DO DESMATAMENTO E
ORDENAMENTO AMBIENTAL
TERRITORIAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . . . .
. .[...] . . .
. . . . .