ATO Nº 5.475, DE 17 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.475, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Processo: 53578.000508/2026-87. Expede autorização a MARIA REGINA DA
SILVA MADY, CPF nº ***.106.192-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 5.601. Processo: 53578.000741/2026-60. PROCOPIO FONSECA MOISES NETO, CPF nº
***.373.372-**.
Nº 5.604. Processo: 53578.000731/2026-24. EDUARDO DE ARAUJO MARQUES, CPF nº
***.166.782-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.047 - Processo nº 53500.027648/2026-04. Expede autorização à FORNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.623.491/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.048 - Processo nº 53500.027911/2026-57. Expede autorização à FLIXNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.486.639/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.059 - Processo nº 53500.028226/2026-48. Expede autorização à GLOBAL ASSESSORIA
E CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.016.432/0001-10, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.061 - Processo nº 53500.028230/2026-14. Expede autorização à A 2 CONECTA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.447.928/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº5.062-Processonº53500.028130/2026-80.ExpedeautorizaçãoàVELOXNETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 27.885.802/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.064 - Processo nº 53500.028172/2026-11. Expede autorização à BLESS ENDLESS
TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.024.231/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.068 - Processo nº 53500.028185/2026-90. Expede autorização à JIF GINGA BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 58.422.583/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.071 - Processo nº 53500.028082/2026-20. Expede autorização à LG INTERNET
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.962.530/0001-23, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.072 - Processo nº 53500.028093/2026-18. Expede autorização à ELIANE ALVES DE
PAULA LTDA, CNPJ/MF nº 65.435.559/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.079 - Processo nº 53500.028084/2026-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/04/2026, a autorização outorgada a UNA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
32.200.501/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.080 - Processo nº 53500.027579/2026-21. Expede autorização à J C GOMES LINS,
CNPJ/MF nº 38.544.338/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.084 - Processo nº 53500.027106/2026-23. Expede autorização à MOISES P DA SILVA,
CNPJ/MF nº 47.738.070/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.088 - Processo nº 53500.026689/2026-75. Expede autorização à RADAR FIBER X LTDA,
CNPJ/MF nº 57.258.305/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.091 - Processo nº 53500.018853/2026-71. Expede autorização à CW INTERNET BANDA
LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 37.461.681/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.097 - Processo nº 53500.018507/2026-92. Expede autorização à F V LAVOR, CNPJ/MF
nº 47.931.305/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.098 - Processo nº 53500.019871/2026-70. Expede autorização à FERENZ NETWORKS
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 18.216.300/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.099 - Processo nº 53500.090692/2025-61. Expede autorização à SHALON FIBRA
OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 41.751.006/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.100 - Processo nº 53500.019931/2026-54. Expede autorização à VELORA NETWORK E
TELECOMUNICACOES PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.681.070/0001-28,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.101 - Processo nº 53500.092727/2025-05. Expede autorização à CONFIBER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.480.309/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.102 - Processo nº 53500.020008/2026-65. Expede autorização à HALLFIBER TELECOM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.900.691/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.104 - Processo nº 53500.007976/2026-86. Expede autorização à CONEXAO E
SEGURANCA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.288.604/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.105 - Processo nº 53500.020158/2026-79. Expede autorização à HUGE NETWORKS
SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 27.583.784/0001-84, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.107 - Processo nº 53500.020716/2026-04. Expede autorização à NETBILLS
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 33.890.415/0001-37, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.109 - Processo nº 53500.017145/2026-12. Expede autorização à RAIO NET FIBRA
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.686.378/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.110 - Processo nº 53500.010655/2026-69. Expede autorização à M P DOS SANTOS
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 34.393.278/0001-98,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.111 - Processo nº 53500.017414/2026-41. Expede autorização à L V GOMES SERVICOS
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 35.737.572/0001-32, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº5.112-Processonº53500.022682/2026-84.ExpedeautorizaçãoàSOLUTIONTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 61.658.053/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.115 - Processo nº 53500.100530/2025-49. Expede autorização à A. MARCIO SIMPLICIO
ALENCAR, CNPJ/MF nº 55.705.543/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.121 - Processo nº 53500.016706/2026-66. Expede autorização à IVANILDO PEREIRA SILVA,
CNPJ/MF nº 45.501.134/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.124 - Processo nº 53500.026290/2026-94. Expede autorização à NETZOOM PROVEDOR
DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.376.190/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº5.126-Processonº53500.019108/2026-49.ExpedeautorizaçãoàROGERIODACRUZSOUZA,
CNPJ/MF nº 39.409.904/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.128 - Processo nº 53500.005703/2026-05. Expede autorização à NETPLUS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.735.021/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.129 - Processo nº 53500.010990/2026-67. Expede autorização à G M PANTOJA,
CNPJ/MF nº 44.792.078/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.130 - Processo nº 53500.016970/2026-08. Expede autorização à SIM GRU PROVEDOR
DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.578.162/0001-11, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.131 - Processo nº 53500.017508/2026-10. Expede autorização à ALMEIDASNET
SERVICO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 27.572.732/0001-02, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.132 - Processo nº 53500.108637/2025-35. Expede autorização à PARNAIBA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 62.356.628/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.133 - Processo nº 53500.009298/2026-96. Expede autorização à JOSELITO DA SILVA CRUZ,
CNPJ/MF nº 28.232.404/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.134 - Processo nº 53500.106751/2025-21. Expede autorização à VERITAS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.747.565/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.135 - Processo nº 53500.111063/2025-82. Expede autorização à D. G. DE ABREU,
CNPJ/MF nº 23.683.380/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.136 - Processo nº 53500.007157/2026-39. Expede autorização à FRANCINEUTO B DOS
SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 13.274.331/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº5.137-Processonº53500.026756/2026-51.ExpedeautorizaçãoàADEILTONPEDRABRAGAS,
CNPJ/MF nº 14.603.071/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.138 - Processo nº 53500.026497/2026-69. Expede autorização à ZAAZ NO NE LTDA,
CNPJ/MF nº 65.476.221/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.139 - Processo nº 53500.013254/2026-61. Expede autorização à J H SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.004.818/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº5.140-Processonº53500.014416/2026-88.ExpedeautorizaçãoàFIBRANETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 48.865.097/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.141 - Processo nº 53500.014861/2026-48. Expede autorização à SECURITY
MONITORAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 58.265.147/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.142 - Processo nº 53500.015945/2026-07. Expede autorização à KLEMANN CYBER
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.164.598/0001-01, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.143 - Processo nº 53500.018079/2026-06. Expede autorização à HDA COMUNICACAO
MULTIMIDIA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.912.359/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.144 - Processo nº 53500.018735/2026-62. Expede autorização à 58.101.561 LTDA,
CNPJ/MF nº 58.101.561/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.145 - Processo nº 53500.019650/2026-00. Expede autorização à SILVERNET GRU
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.985.846/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.146 - Processo nº 53500.019742/2026-81. Expede autorização à DPTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 65.469.818/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
ROGERIO ADRIANO FERNANDES
Gerente
Substituto
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.485 - Processo nº 53542.002388/2024-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.486 - Processo nº 53542.002384/2024-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.487 - Processo nº 53542.002382/2024-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.489 - Processo nº 53542.002386/2024-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.491 - Processo nº 53500.026510/2026-80. Expede autorização à PLAYNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.952.858/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.492 - Processo nº 53500.027907/2026-99. Expede autorização à TUDO ON TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.759.523/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.493 - Processo nº 53500.029104/2026-79. Expede autorização à NET3
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.586.224/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.494 - Processo nº 53500.030469/2026-46. Expede autorização à FIBER MAIS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.590.913/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.495 - Processo nº 53500.030362/2026-06. Expede autorização à A V M DA
CONCEICAO LTDA, CNPJ/MF nº 65.636.133/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº5.496-Processonº53500.088860/2025-59.ExpedeautorizaçãoàTEMFIBRATELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 52.695.312/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº5.497-Processonº53500.029955/2026-11.ExpedeautorizaçãoàPONTONETVIRTUALLTDA,
CNPJ/MF nº 28.404.186/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº5.498-Processonº53500.030338/2026-69.ExpedeautorizaçãoàFIBERKINGTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 46.958.722/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.499 - Processo nº 53500.029857/2026-84. Expede autorização à W. R. QUEIROZ DE
MELO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.494.084/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.500 - Processo nº 53500.029440/2026-11. Expede autorização à OLLEM DO BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 26.226.292/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.501 - Processo nº 53500.030401/2026-67. Expede autorização à ANJOS E SILVA LTDA,
CNPJ/MF nº 61.300.191/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.502 - Processo nº 53500.018800/2026-50. Expede autorização à PAULO CESAR DA
SILVA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.787.096/0001-37, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.503 - Processo nº 53500.019338/2026-16. Expede autorização à MGNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 54.665.982/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.504 - Processo nº 53500.019381/2026-73. Expede autorização à MGNET FIBRA
CONSELHEIRO PENA LTDA, CNPJ/MF nº 60.548.978/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
ROGERIO ADRIANO FERNANDES
Gerente
Substituto