ATO Nº 5.404, DE 16 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.404, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Declarar extinta, por renúncia, a partir de 23 de março de 2026, a autorização do
Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas
a prestação do serviço, da entidade Olintho Franklin Gadelha , CPF ***.992.513-**.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.557 - Processo nº 53542.001091/2026-87. Expede autorização a MSM
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.119.322/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.558 - Processo nº 53542.001140/2026-81. Expede autorização a OTENZI
COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.403.659/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.559 - Processo nº 53542.001136/2026-13. Expede autorização a FRANCISCO
FERREIRA DE SOUZA NETO, CPF nº ***.766.921-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.560 - Processo nº 53542.001144/2026-60. Expede autorização a EDUARDO DE
ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 13.552.152/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.562 - Processo nº 53542.000863/2026-63. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANA LTDA, CNPJ nº
44.026.037/0009-11, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 5.574 - Processo nº 53545.000299/2025-78. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.791.047/0001-09,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Confresa/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 5.575 - Processo nº 53542.000862/2026-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CONFIANÇA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.294.410/0001-80,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Formosa/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 5.589 - Processo nº 53542.001123/2026-44. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a RUI FERNANDO FERREIRA CARRAMASCHI, CPF nº ***.966.701-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 5.603 - Processo nº 53542.000827/2026-08. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 60.886.413/0126-68,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado - SLP, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.630 - Processo nº 53542.001149/2026-92. Expede autorização a BRUNA ROSA DE
ARAUJO, CPF nº ***.449.486-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.631 - Processo nº 53542.001113/2026-17. Expede autorização a RIO CRIXAS
AGRONEGOCIOS LTDA., CNPJ nº 20.495.235/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.641 - Processo nº 53548.000254/2026-54. Expede autorização a HELITON FERREIRA
DA SILVA, CPF nº ***.503.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente