SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.114, DE 13 DE ABRIL DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.114, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 9506.91.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Equipamento profissional para treinamento indoor de esportes na neve
(esqui e snowboard), capaz de simular slalom, slalom gigante e downhill, constituído por plataforma
móvel com sistema de esteiras, sobre a qual o usuário utiliza esquis ou prancha de snowboard com
botas fixadas a carros móveis, com 7,01 m de largura e peso de 1.100 kg, acionada por motor elétrico de
7,5 kW, contendo barra de segurança (corrimão), sensores ópticos de movimento e posição, atuadores
mecânicos que ajustam a inclinação da plataforma, unidades de controle e sistema multimídia de
visualização em realidade virtual, denominado comercialmente simulador de esqui e snowboard.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela
Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº
11.158, de 29 de julho de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº
435, de 27 de janeiro 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 29 de
dezembro de 2023, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma