RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2026 Aprova a adesão do Projeto Semeando Gestão: fortalecendo a organização produtiva sustentável ao Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, do Associativismo e dos Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar - Coopera Mais Brasil. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO, DO ASSOCIATIVISMO E DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERA MAIS BRASIL -, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 12.088, de 3 de julho de 2024, e art. 2º da Portaria Interministerial MDA/MTE nº 7, de 24 de junho de 2025, resolve: Art.. 1º Autorizar, nos termos da Resolução nº 10, de 24 de março de 2026, a adesão do Projeto "Semeando Gestão: fortalecendo a organização produtiva sustentável" ao Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, do Associativismo e dos Empreendimentos Solidários - Coopera Mais Brasil-, por solicitação da ITAIPU BINACIONAL, considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 55000.000385/2026-44. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA TERRA REIS Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar GILBERTO CARVALHO Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR. Todos os atos de 23/04/2026