PORTARIA SEFIC/MINC Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 23/04/2026

Valor Aprovado: R$ 320.893,65
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de 4 workshops do "Método de Bateria Endrigo Bettega"
é uma jornada musical que passará por 4 cidades do Estado do Paraná (Curitiba,
Paranaguá, Maringá e Londrina) apresentando de forma prática e didática, os
fundamentos, técnicas e conceitos pelo renomado baterista e educador Endrigo Bettega.
Aulas gravadas serão disponibilizadas gratuitamente no YouTube.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262087 - Agro Brasil Cultural - Chapecó Sc
REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30
Processo: 01400009124202658
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 188.760,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Agro Brasil Cultural - Chapecó Sc propõe a realização de 01
programação artístico-musical de difusão cultural no município de Chapecó/SC, estruturada
como espaço cultural integrado a evento de grande porte, com foco na valorização da
música brasileira e das tradições culturais regionais. A programação contará com artista
convidado, artista regional e estrutura profissional de palco, som e iluminação. O acesso
será realizado por meio de comercialização de ingressos, com disponibilização de 20% de
gratuidade para estudantes da rede pública e instituições sociais, além do cumprimento da
legislação de meia-entrada e medidas de acessibilidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262088 - Festival da cultura gastronômica _ Saberes e Sabores da Cultura Mineira
LAPIAS GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.270.635/0001-01
Processo: 01400009125202601
Cidade: Matozinhos - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.486.188,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival da cultura gastronômica _ Saberes e Sabores da Cultura
Mineira celebra a culinária tradicional e o patrimônio cultural imaterial da região de
Mocambeiro, distrito de Matozinhos, destacando pratos feitos com ora-pro-nóbis,
comidas típicas, doceiras locais e os saberes da cozinha mineira. O evento reúne
gastronomia, cultura popular - como o congado, a folia e o reisado tradicional de
Mocambeiro -, artesanato e música em uma programação gratuita que inclui artesanato
de bonecas, madeira e outros materiais, além de apresentações de artistas e
compositores locais em intercâmbio com nomes regionais renomados. O festival
promove o encontro entre tradição e contemporaneidade, fortalecendo a identidade
cultural e a valorização dos saberes populares como expressão da memória e da
diversidade mineira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262093 - 90 Bençãos Baden Powell
VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95
Processo: 01400009137202627
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.593.712,80
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "90 Bençãos, Baden Powell" pretende reviver a trajetória
deste genial musico brasileiro, que completaria 90 anos em 2027 , com uma série de
apresentações musicais instrumental, totalizando 16 shows , passando pelo Rio,São Paulo,
Bahia e Brasilia. Baden Powell é considerado um dos maiores violonistas de todos os
tempos e um dos compositores mais expressivos da nossa música. Criador de um estilo
próprio, foi o violonista mais influente de sua geração, tornando-se uma referência entre
os violões. Sua música rompe as barreiras que separam a música erudita da música
popular, trazendo consigo as raízes afro-brasileiras e o regional brasileiro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262101 - Show de Maiara & Maraisa - Ao Vivo em São Paulo
24FPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.947.623/0001-08
Processo: 01400009168202688
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.494.110,57
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar um espetáculo musical de grande porte com a dupla
Maiara & Maraisa no Teatro Bradesco de São Paulo, com o objetivo de promover o
acesso à cultura brasileira. A iniciativa se baseia na relevância da música sertaneja,
oferecendo um evento de entretenimento com estrutura profissional e alta qualidade
técnica. Mais do que um show, o projeto se compromete com a democratização do
acesso, a inclusão e a formação de plateia. Através de ações sociais, ele busca garantir
que o público diversificado possa ter acesso a uma experiência cultural de
excelência.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262103 - SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026
ASSOCIACAO FLOR DO VALE
CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43
Processo: 01400009170202657
Cidade: General Sampaio - CE;
Valor Aprovado: R$ 231.660,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026 será realizado no
município de General Sampaio/CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2026, no Ginásio
Municipal Chico Assis, estruturando-secomo um festival regional de quadrilhas juninas
,com foco na valorização das tradições culturais, democratização do acesso e
fortalecimento da economia criativa local.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262062 - Festival de Arte Pública do Rio de Janeiro
34.576.982 MONIQUE CAVALCANTI DE SOUZA
CNPJ/CPF: 34.576.982/0001-86
Processo: 01400009063202629
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.329.520,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização do Festival de Arte Pública do Rio de
Janeiro, com produção de murais em grande escala na região da Lapa, por meio de
chamamento público de artistas. O projeto inclui ações formativas, visitas mediadas e
registro audiovisual, criando um roteiro permanente de arte urbana. Todas as atividades
serão gratuitas, promovendo acesso democrático à cultura, valorização da diversidade e
dinamização do território urbano.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262074 - MAMU - MORRO ARTE MURAL
PUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12
Processo: 01400009082202655
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.485.445,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o MAMU - MORRO ARTE MURAL, festival de artes visuais
que prevê a construção de um macro mural (produto principal), oficinas (produto
secundário), atividades artístico-culturais de encerramento do projeto (produto
secundário). A obra será construída fazendo uso de fachadas de residências e
comércios, permitindo que, em seu conjunto, tenha-se o desenvolvimento de um
trabalho de artes urbanas e formação em locais de vulnerabilidade socioeconômica.
Produto Principal: Exposição de Artes. Produtos Secundários: Curso/Oficina/Estágio,
Festival/Mostra e Apresentação Musical.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262075 - Moda que Empodera
QUATTRO PROJETOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32
Processo: 01400009085202699
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 439.153,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará uma exposição autoral de moda na cidade de
Viamão, RS, apresentando ao público criações têxteis desenvolvidas por mulheres da
comunidade a partir de um processo formativo em costura criativa e design de moda.
Ao longo de quatro meses, as participantes terão acesso a oficinas gratuitas de
capacitação técnica e criativa, nas quais desenvolverão peças de vestuário que
integrarão a exposição final. A abertura da exposição contará com um desfile de moda
com as criações produzidas durante as oficinas, e tanto o desfile quanto a visitação à
exposição terão entrada gratuita, ampliando o acesso da comunidade à produção
artística local, valorizando a moda como expressão cultural e promovendo o
protagonismo feminino.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262076 - Esposição Fotográfica - Reconhecer
MARAISE MARCELY SILVA DE FREITAS 07065689662
CNPJ/CPF: 14.527.536/0001-74
Processo: 01400009086202633
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.676,40
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da Exposição Fotográfica "Nova Lima:
Reconhecer", acompanhada da publicação de 300 exemplares de livro-catálogo e da
realização de 3 oficinas de fotografia.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262077 - Passarinhada Atlântica
PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.977.515/0001-74
Processo: 01400009087202688
Cidade: Conceição do Jacuípe - BA;
Valor Aprovado: R$ 125.000,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Passarinhada Atlântica _ Exposição e Experiências
Culturais na Mata Atlântica" propõe a realização de uma exposição multilinguagem que
combina fotografia, paisagens sonoras e ilustrações inspiradas na biodiversidade das
aves da Mata Atlântica. A iniciativa busca traduzir artisticamente a experiência da
observação de aves, promovendo uma imersão sensorial que estimula a escuta, a
percepção e o vínculo com o território. Integrada à exposição, a programação inclui
ações de mediação cultural como passarinhadas guiadas, rodas de conversa e oficinas
formativas, ampliando o acesso e a participação do público. O projeto será realizado de
forma gratuita, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e para a
valorização do patrimônio ambiental e simbólico brasileiro.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262126 - A natureza reimaginada - Esculturas de Raul Mourão
CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI
CNPJ/CPF: 02.673.153/0001-25
Processo: 01400009236202617
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.024.500,40
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe uma intervenção artística nos jardins do CEBRI,
criando um diálogo entre quatro esculturas de Raul Mourão e a paisagem natural. Sob
direção artística de Evangelina Seiler, a exposição usa a arte contemporânea como
instrumento de reconexão estética e ética com a natureza. A iniciativa inclui uma rica
programação cultural gratuita que explora a intersecção entre arte, sustentabilidade e
meio ambiente, através podcasts, catalogo impresso e digital bilíngue.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
262068 - A Comarca - Digitalização de acervo
EDITORIAL JORNAL A COMARCA LTDA
CNPJ/CPF: 07.297.422/0001-10
Processo: 01400009075202653
Cidade: Matão - SP;
Valor Aprovado: R$ 587.324,38
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/08/2026
Resumo do Projeto: O Projeto A Comarca 100 anos _ Digitalização de acervo, como o
próprio nome sintetiza, pretende viabilizar a digitalização do acervo do Jornal A
Comarca, que completou 100 anos de existência em 2025. Trata-se do periódico mais
antigo da cidade de Matão, localizada no interior do Estado de São Paulo. A proposta
também consiste em um evento de lançamento do acervo digital que tende a ser
extremamente significativo para a população matonense, além da realização de
palestras como ação de contrapartida social para estudantes e professores de escolas
públicas municipais e/ou estaduais do município.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
262089 - Exposição Fla Memória - ANO III
MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25
Processo: 01400009130202613
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.958.420,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto trata-se da expansão da Exposição Fla Memória,
mantendo e ampliando sua proposta original como uma iniciativa cultural voltada ao
resgate, preservação e difusão da rica história centenária do Clube de Regatas do
Flamengo (CRF), com destaque para suas conquistas esportivas e seu impacto
significativo na sociedade.A proposta contempla não apenas a continuidade das ações
de pesquisa e conservação do acervo que compõe o núcleo central da exposição, mas
também sua ampliação por meio da incorporação de novos conteúdos, abordagens
expográficas e áreas temáticas. Esses conteúdos são criteriosamente selecionados por
uma curadoria especializada, garantindo consistência histórica, relevância cultural e
qualidade na narrativa apresentada ao público.A expansão da exposição fortalece seu
papel como instrumento de educação, memória e socialização, proporcionando ao
público uma experiência ainda mais abrangente e imersiva.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
262091 - Revitalização de Espaço Cultural da Memória Rural de São Sebastião do Paraíso
DENISE CERIZE KOLLING
CNPJ/CPF: ***.910.026-**
Processo: 01400009133202649
Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG;
Valor Aprovado: R$ 498.607,78
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à revitalização do Espaço Cultural da Memória Rural
de São Sebastião do Paraíso, com duas dimensões complementares: Infraestrutura
(suporte): modernização e aparelhagem do espaço físico, incluindo adequações de
acessibilidade, preservação e promoção do acervo de memória rural. Produto cultural
principal: realização de exposições culturais permanentes e temporárias, com
museografia adequada, visitas guiadas, oficinas educativas e rodas de conversa
comunitárias. Mensurabilidade Exposições: 1 permanente e 3 temporárias. Visitas
escolares: 20 guiadas gratuitas. Oficinas educativas: 10 realizadas. Rodas de conversa: 5
encontros comunitários. Materiais educativos: 1.000 exemp distribuídos gratuitamente.
Alcance digital: mínimo de 5.000 acessos às transmiss e conteúdos online. Aderência
Legal Lei nº 8.313/91 _ Art. 1º e Art. 3º: incentivo à produção cultural, preservação do
patrimônio e promoção do acesso gratuito. IN 11/2024 _ Art. 33: ações claras,
mensuráveis e comprováveis.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
262082 - Domingo de Brasilidades
HUMBERTO GONCALVES BRAGA
CNPJ/CPF: ***.998.006-**
Processo: 01400009106202676
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 319.770,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Domingo de Brasilidades propõe a realização de 12
edições de eventos culturais com apresentações musicais ao vivo, participação de
artistas convidados, atividades formativas e ações de acessibilidade, incluindo intérprete
de Libras, promovendo a democratização do acesso à cultura. A iniciativa valoriza a
música brasileira, a circulação de artistas e o fortalecimento da economia criativa
local.