PORTARIA GPR Nº 226, DE 20 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA GPR Nº 226, DE 20 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15
de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, e
tendo em vista o contido no Processo SEI 0015180/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar a Função Comissionada e os Cargos em Comissão abaixo relacionados:
. .item .código CJ/FC .origem (nível, descrição e localização CJ/FC) .destino (nível, descrição e localização CJ/FC)
. .1 .6959 .CJ-01 do Gabinete da Presidência - GPR .CJ-01 da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência -
CJA
. .2 .8166 .CJ-02 da Assessoria de Gestão de
Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-
Geral do Tribunal - AGD
.CJ-02 do Gabinete da Presidência - GPR
. .3 .6038 .CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria de
Governança Sustentável e Gestão
Socioambiental - COGES
.CJ-02 da Secretaria Judiciária - SEJU
. .4 .6958 .CJ-01 do Gabinete da Presidência - GPR .CJ-01 de Coordenador da Coordenadoria de Governança
Sustentável e Gestão Socioambiental - COGES
. .5 .5936 .FC-05 da Consultoria Jurídico-Administrativa da
Presidência - CJA
.FC-05 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento
Organizacional da Secretaria-Geral do Tribunal - AGD
Art. 2º Agregar os valores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão, nos termos do
quadro abaixo:
. .item .código CJ .origem (nível, descrição e localização CJ) .valor
. .1 .8184 .CJ-03 de Assessor da Assessoria de Gestão de
Metas do 2º Grau - ASGM
.R$ 10.029,94
. .2 .5894 .CJ-01 da Coordenadoria de Governança
Sustentável e Gestão Socioambiental - COGES
.R$ 7.143,98
. .total .R$ 17.173,92
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação dos Cargos em Comissão
abaixo relacionados, destinando-os conforme quadro a seguir:
. .item .destino (nível, descrição e localização CJ) .valor
. .1 .CJ-02 de Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau - ASGM .R$ 8.822,98
. .2 .CJ-02 da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SEG .R$ 8.822,98
. .total .R$ 17.645,96
. .saldo .R$ 472,04
Art. 4º Agregar os valores abaixo relacionados das Funções Comissionadas, nos termos do
quadro abaixo:
. .item .código FC .origem (nível, descrição e localização FC) .valor
. .1 .6200 .FC-04 da Assessoria do Cerimonial da
Presidência - ACP
.R$ 2.313,27
. .2 .8043 .FC-04 da Assessoria do Cerimonial da
Presidência - ACP
.R$ 2.313,27
. .3 .5887 .FC-03 do Gabinete da Presidência - GPR .R$ 1.644,51
. .total .R$ 6.271,05
Art. 5º Utilizar o valor total especificado no artigo 4º para criação das Funções
Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
. .item .destino (nível, descrição e localização FC) .valor
. .1 .FC-05 da Assessoria do Cerimonial da Presidência - ACP .R$ 2.662,06
. .2 .FC-05 da Assessoria do Cerimonial da Presidência - ACP .R$ 2.662,06
. .total .R$ 5.324,12
. .saldo .R$ 946,93
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES