PORTARIA Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, referente ao Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2026,
publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e nas Portarias nº 5 de 17 de janeiro de 2024 e nº 31, de 5 de março de 2024, e de acordo
com a documentação constante do processo nº 71000.101476/2025-71, resolve:
Art. 1º Contemplar duzentos e noventa e sete atletas de modalidades que compõem os Programas Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, referente aos eventos ocorridos em 2025
e aprovados no âmbito do Programa Bolsa Atleta, relacionados no Anexo Único desta Portaria, sendo:
Doze habilitados na categoria Atleta Olímpico/Paralímpico/Surdolímpico;
Quarenta habilitados na categoria Atleta Internacional;
Cento e noventa e dois habilitados pela categoria Atleta Nacional;
Doze habilitados pela categoria Atleta Base; e
Quarenta e um habilitados pela categoria Estudantil.
Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido nos subitens 7.2.1 a 7.5 do Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2026,
publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO