PORTARIA Nº 1.310, DE 22 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 1.310, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Reconhece situação de emergência em municípios do
Estado do Rio Grande do Norte (RN).
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando
o Decreto nº 35.416, de 31 de março de 2026, do Governo do Estado do Rio Grande do
Norte (RN), e as demais informações constantes no processo nº 59051.047068/2026-47,
resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de
emergência nos municípios relacionados abaixo.
. .N° .MUNICÍPIOS
. .01 .Acari
. .02 .Água Nova
. .03 .Alto do Rodrigues
. .04 .Antônio Martins
. .05 .Apodi
. .06 .Boa Saúde
. .07 .Bodó
. .08 .Bom Jesus
. .09 .Coronel João Pessoa
. .10 .Cruzeta
. .11 .Doutor Severiano
. .12 .Encanto
. .13 .Equador
. .14 .Francisco Dantas
. .15 .Guamaré
. .16 .Ielmo Marinho
. .17 .Ipanguaçu
. .18 .Itajá
. .19 .Jandaíra
. .20 .João Câmara
. .21 .José da Penha
. .22 .Lagoa D`Anta
. .23 .Lagoa de Pedras
. .24 .Lagoa de Velhos
. .25 .Lagoa Salgada
. .26 .Macaíba
. .27 .Macau
. .28 .Major Sales
. .29 .Marcelino Vieira
. .30 .Monte Alegre
. .31 .Mossoró
. .32 .Nova Cruz
. .33 .Olho-D`Água do Borges
. .34 .Ouro Branco
. .35 .Paraná
. .36 .Patu
. .37 .Pedra Grande
. .38 .Pedro Avelino
. .39 .Pendências
. .40 .Pilões
. .41 .Portalegre
. .42 .Porto do Mangue
. .43 .Pureza
. .44 .Ruy Barbosa
. .45 .Santana do Matos
. .46 .São Bento do Trairí
. .47 .São José do Seridó
. .48 .São Pedro
. .49 .São Vicente
. .50 .Serra Caiada
. .51 .Serrinha
. .52 .Serrinha dos Pintos
. .53 .Severiano Melo
. .54 .Sítio Novo
. .55 .Taipu
. .56 .Tenente Ananias
. .57 .Tibau
. .58 .Timbaúba dos Batistas
. .59 .Touros
. .60 .Triunfo Potiguar
. .61 .Umarizal
. .62 .Venha-Ver
. .63 .Vera Cruz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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