DESPACHO Nº 1.316, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Processo nº 48500.904112/2017-81. Interessado: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento deInfraestrutura,queentresicelebramaEnergisaTocantinsDistribuidoradeEnergiaS.A,CNPJ nº 25.086.034/0001-71, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em https://leis.org/aneel. ANDRÉ MEISTER Gerente
DESPACHO Nº 1.316, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/04/2026