DESPACHO Nº 1.310, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/04/2026

DESPACHO Nº 1.310, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.009391/2026-61. Interessado: Neoenergia Elektro, CNPJ sob
o nº 02.328.280/0001-97. Decisão: declarar de utilidade pública, para instituição de
servidão administrativa, de área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição
138 kV Atibaia 2 - Mairiporã derivação na SE Atibaia 4, estado de São Paulo. A íntegra
deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
https://leis.org/aneel.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas