AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 203, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/04/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 203, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.211934/2025-80, resolve: autorizar a empresa TOTALENERGIES MARKETING
SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 57.550.225/0004-81, a operar a instalação
de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Avenida
Tobias Salgado 45, Industrial Dutra, Pindamonhangaba/SP, 12412-770 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:58:34,900; -45:27:46,400 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 4.038,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 128, de 27 de fevereiro de 2025.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .8,00 .10,80 .540,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .02 .4,50 .7,20 .114,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .03 .4,50 .7,20 .114,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .04 .3,00 .7,20 .50,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .05 .2,86 .5,40 .35,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .06 .2,86 .5,40 .35,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .07 .2,86 .5,40 .35,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .08 .2,86 .5,40 .35,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .17 .2,86 .5,40 .35,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .18 .2,86 .5,40 .35,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .19 .3,53 .7,20 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .20 .3,18 .9,35 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .21 .3,53 .7,20 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .22 .3,83 .10,77 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .23 .5,50 .10,70 .240,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .24 .4,80 .12,50 .220,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .27 .4,00 .6,37 .50,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .28 .4,00 .6,37 .50,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .29 .4,80 .12,50 .220,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .30 .4,80 .12,50 .220,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .31 .4,60 .13,50 .220,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .33 .4,80 .12,50 .220,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .34 .4,00 .5,72 .50,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .35 .4,00 .5,72 .50,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .36 .3,65 .12,00 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .37 .4,00 .5,72 .50,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .38 .4,00 .5,72 .50,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .39 .3,76 .7,50 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .40 .3,76 .7,50 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .41 .3,76 .7,50 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .42 .3,76 .7,50 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .43 .3,76 .7,50 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .44 .3,76 .7,50 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .45 .3,76 .7,50 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .46 .3,76 .7,50 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .47 .3,76 .7,50 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .48 .3,76 .7,50 .70,00 .IIIB .Vertical Aéreo sobrepostos
. .49 .4,10 .17,00 .220,00 .IIIB .Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas