ATO Nº 5.473, DE 17 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.473, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53542.000864/2026-16. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANA LTDA, CNPJ nº
44.026.037/0010-55, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.158 - Processo nº 53500.017627/2026-72. Expede autorização à JWS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 18.643.596/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.159 - Processo nº 53500.026311/2026-71. Expede autorização à MN CANTANHEDE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.145.566/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.160 - Processo nº 53500.005782/2026-46. Expede autorização à DIGITAL FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.092.532/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.162 - Processo nº 53500.017556/2026-16. Expede autorização à EART NET WORK
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.368.981/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.164 - Processo nº 53500.007348/2026-09. Expede autorização à EVO SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 60.810.391/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.167 - Processo nº 53500.018914/2026-08. Expede autorização à AHA INFO LTDA, CNPJ/MF
nº 02.341.905/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.168 - Processo nº 53500.023510/2026-28. Expede autorização à WALISTON SOARES DE
FREITAS, CNPJ/MF nº 35.703.627/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.169 - Processo nº 53500.023444/2026-96. Expede autorização à L2 DIGITAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.418.404/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.172 - Processo nº 53500.026359/2026-80. Expede autorização à JHNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.792.147/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.174 - Processo nº 53500.019492/2026-80. Expede autorização à GABRIEL DOS S SILVA
LTDA, CNPJ/MF nº 32.000.359/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº5.175-Processonº53500.018842/2026-91.ExpedeautorizaçãoàFIKONFIBRAOPTICALTDA,
CNPJ/MF nº 54.297.008/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.178 - Processo nº 53500.021180/2026-36. Expede autorização à A. R. DA SILVA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 40.717.037/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.182 - Processo nº 53500.027326/2026-57. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/04/2026, a autorização outorgada a L DUARTE DE S.A. LTDA, CNPJ/MF nº 24.416.685/0001-
10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.196 - Processo nº 53500.017183/2023-22. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2026, a autorização outorgada a AMAURY RAMOS PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº
33.773.592/0001-33, por intermédio do Ato nº 2513, de 08/03/2023 (SEI nº 9923971),
publicado no DOU de 10/03/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.198 - Processo nº 53500.107604/2025-78. Expede autorização à AGIFIBRA SERVICO DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.921.260/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.199 - Processo nº 53500.027177/2025-45. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2026, a autorização outorgada a MEGANET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
50.894.592/0001-00, por intermédio do Ato nº 5128, de 12/05/2025 (SEI nº 13678957),
publicado no DOU de 15/05/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.201 - Processo nº 53500.074049/2025-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2026, a autorização outorgada a MB GARCIA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
51.642.140/0001-02, por intermédio do Ato nº 13304, de 20/09/2025 (SEI nº 14419876),
publicado no DOU de 23/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.203 - Processo nº 53500.057468/2025-68. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/03/2026, a autorização outorgada a X1 FIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
35.494.105/0001-29, por intermédio do Ato nº 9599, de 07/08/2025 (SEI nº 14155856),
publicado no DOU de 11/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.206 - Processo nº 53500.026705/2026-20. Expede autorização à LPB SEGURANCA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.722.149/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
ROGERIO ADRIANO FERNANDES
Gerente
Substituto