ATO Nº 5.457, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/04/2026

ATO Nº 5.457, DE 16 DE ABRIL DE 2026
ExpedeautorizaçãoaVOEJDFSPELTDA,CNPJnº62.173.104/0001-55,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.470 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SADA REFLORESTAMENTO
LTDA, CNPJ nº 48.979.707/0003-80, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 5.472 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SADA REFLORESTAMENTO
LTDA, CNPJ nº 48.979.707/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 5.474 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SADA REFLORESTAMENTO
LTDA, CNPJ nº 48.979.707/0004-60, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas