ATO Nº 5.368, DE 15 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.368, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Processo n° 53500.019836/2026-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ nº 30.733.876/0001-08, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
ROGERIO ADRIANO FERNANDES
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.421 - Processo nº 53500.068428/2025-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/04/2026, a autorização outorgada a HUGS TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 28.605.086/0001-03, por intermédio do Ato nº 12497, de 10/09/2025,
publicado no DOU de 15/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.428 - Processo nº 53500.009741/2025-48. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/04/2026, a autorização outorgada a SPEED FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 28.578.325/0001-
75, por intermédio do Ato nº 2114, de 14/02/2025, publicado no DOU de 18/02/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
ROGERIO ADRIANO FERNANDES
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.533 - Processo nº 53500.023852/2026-48. Autoriza CHRISTIAN ARNALDO COSTA, CPF
nº ***087019**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Bernardo do Campo/SP, no período de 05/05/2026 a 03/05/2028.
Nº 5.534 - Processo nº 53500.026878/2026-48. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/04/2026 a
26/04/2026.
Nº 5.535 - Processo nº 53500.026888/2026-83. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24/04/2026 a
26/04/2026.
ROGERIO ADRIANO FERNANDES
Gerente
Substituto