ACÓRDÃO Nº 5, DE 18 DE ABRIL DE 2026 Processo ético-disciplinar nº 0012/2025 Representado (a): E.C.D.S.N Representante: CREFITO 11 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA. Vistos etc., acordam os Conselheiros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO 11, pela aplicação da pena disciplinar de ADVERTÊNCIA. Por unanimidade. VIVIANNE DE CASTRO GUSMÃO Conselheira-Relatora
ACÓRDÃO Nº 5, DE 18 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO. Todos os atos de 23/04/2026