ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 SWEATY STICK PROTETOR LABIAL INCOLOR - CATHY BEAUTY 25351.187421/2025-43 / 280880154 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1377630/25-1 SWEATY STICK PROTETOR LABIAL COM COR BERRY - CATHY BEAUTY 25351.187430/2025-34 / 280880155 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1377647/25-1 -------------------------------------- AGRESTE COSMÉTICA BRASIL LTDA. ME / 78.930.559/0001-08 PROTETOR SOLAR AGRESTE FPS 30 25351.653971/2014-12 / 214130099 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0384243/25-8 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN PROTETOR SOLAR OIL CONTROL SÉRUM FPS 75 25351.139726/2025-49 / 227210814 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0073235/26-1 -------------------------------------- LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 GEL ANTISSÉPTICO GIRASSOL 25351.780166/2015-18 / 252480001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0239650/26-3 GEL ANTISSÉPTICO GIRASSOL 25351.780166/2015-18 / 252480001 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0286701/26-0 GEL ANTISSÉPTICO GIRASSOL 25351.780166/2015-18 / 252480001 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0832443/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.586, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 277. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2026