ANEXO JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: DJARUM BLACK ICE (cigarro kretek) - embalagem primária box Processo: 25351.266808/2024-84 Expediente: 0803186/25-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CAMEL RETRÔ YELLOW (cigarro com filtro) - embalagens primária box e embalagem secundária caixa com 4 e 10 embalagens primárias box Processo: 25351.014421/2026-14 Expediente: 0073627/26-9 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CAMEL FLASHBACK BLUE (cigarro com filtro) - embalagens primária box e embalagem secundária caixa com 4 e 10 embalagens primárias box Processo: 25351.014422/2026-51 Expediente: 0073632/26-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: DJARUM BLACK ORIGINAL (cigarro kretek) - embalagem primária box Processo: 25351.426857/2024-82 Expediente: 1513871/25-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: L&M FIRST CUT (BLUE) (cigarro com filtro) - embalagens primária maço e box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.809580/2021-87 Expediente: 1316194/25-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 DOUBLE CLICK MAX (cigarro com filtro) - embalagens primária box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.024316/2026-85 Expediente: 0127836/26-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 BLUE MAX (cigarro com filtro) - embalagens primária box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.035081/2026-57 Expediente: 0190296/26-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 CLICK SENSE MAX (cigarro com filtro) - embalagens primária box e secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.035082/2026-00 Expediente: 0190299/26-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.571, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 255. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2026