ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADM.04505.F.1.A 25351.642495/2022-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5062094/22-4 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO DT-CE-MTP-460-16T 25351.024373/2021-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8452951/21-3 CATEGORIA 5: Produto Improvável de causar dano agudo ----------------------------- Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53 Chlorfenapyr Técnico ABT 25351.045677/2023-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0072154/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 DOVER 25351.287412/2023-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0463817/23-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo DOVER BR 25351.287564/2023-92 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0463983/23-8 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo HUNGER TR 25351.288327/2023-49 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0464790/23-9 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - 10.409.614/0001-85 Diafentiurom Técnico Alta 25351.005956/2024-24 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0141895/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Ascenza Brasil Ltda. - 53.875.432/0001-02 Diafentiurom Ascenza Técnico II 25351.247341/2023-92 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0401970/23-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Avgust Crop Protection Importação e Exportação Ltda. - 05.617.846/0001-99 Prothioconazole Técnico Avgust 25351.373070/2021-68 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3761422/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 08.911.564/0001- 98 COPPERKING DF 25351.452002/2024-00 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1663711/24-1 Categoria 4 - Pouco Tóxico ----------------------------- Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda. - 45.614.580/0001-45 Diafenthiuron Técnico CQ 25351.807986/2023-97 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1351472/23-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 GANESTA 25351.000154/2022-66 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4187893/22-9 Categoria 5: Produto improvável de causar dano agudo Protioconazol Técnico Cropchem V 25351.800779/2021-40 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2855266/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- GILMORE AGRO DO BRASIL LTDA - ME - 21.481.816/0001-54 ETIPROLE TÉCNICO GILMORE 25351.344498/2019-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0526055/19-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Helm do Brasil Mercantil Ltda. - 47.176.755/0001-05 Fluxapiroxade Técnico Helm 25351.726315/2023-26 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1193473/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 IHE01323 25351.070953/2025-42 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1151405/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- KR America Ltda. - 46.710.360/0001-88 Krirock Técnico 25351.059335/2023-80 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0095527/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 DIFENOCONAZOL P NORTOX 25351.451974/2024-84 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1663328/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ETIPROLE TÉCNICO NORTOX 25351.595350/2018-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0824690/18-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Pilarquim BR Comercial Ltda. - 00.642.795/0001-31 Diafenthiuron Técnico Pilarquim 25351.208862/2024-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0511562/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Clorfenapir Técnico Greenchem 25351.907689/2024-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0035766/24-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência FLUMIOXAZIN TÉCNICO YNX 25351.000121/2022-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4187821/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Prothioconazole Técnico SCH 25351.772812/2021-34 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4549599/21-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 CAMIDEN 25351.617313/2023-47 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0998825/23-9 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 THIAGRAN 25351.129376/2022-60 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0830816/22-4 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Clorfenapir Técnico JLK 25351.420541/2024-87 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1379644/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Clorfenapir Técnico Xinlong 25351.239355/2024-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0578738/24-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 ETHIPROLE TÉCNICO NGC 25351.551003/2021-91 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4112887/21-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- SynTech Research Laboratório Brasil Ltda. - 24.950.006/0001-98 Prothioconazole Technical Astec 25351.042658/2023-34 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0067195/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Prothioconazole Technical Hikal 25351.016486/2021-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 8429437/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 Cletodim Técnico Tecnomyl II 25351.837073/2023-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1405919/23-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 25.514.525/0001-64 MESOZINA ZS 25351.233721/2024-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0567012/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PYRACLOSTROBIN TECHNICAL ZS 25351.641517/2017-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2196181/17-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.569, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2026