ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001- 98 CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO DENONG 25351.365658/2020-67 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3846078/20-4, 0307967/26-3 ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 ABAMECTIN TÉCNICO 25351.001425/00-97 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 100814/06-5, 0334277/26-4 TIAMETOXAN TÉCNICO NORTOX 25351.065143/2013-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0092623/13-0, 0334295/26-2 ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 BISPYRIBAC-SODIUM TÉCNICO WYNCA 25351.125742/2022-10 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0811231/22-4, 0343241/26-9 ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 ACEFATO TÉCNICO UPL BRASIL 25351.518070/2009-59 5041 - Produto Técnico Equivalente, 671932/09-5, 0340043/26-1 ACEFATO TÉCNICO UPL BR 25351.742954/2015-42 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1057289/15-9, 0293276/26-9 NICOSULFURON TÉCNICO UPL 25351.400881/2008-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 521643/08-5, 0334532/26-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.566, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2026