RESOLUÇÃO-RE Nº 1.562, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 22 de abril de 2026, página 243. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2026
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 284526
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
---------------------------------------------------------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: GLUCERNA BALANCEGI/GLUCERNA BALANCEIG/GLUCERNA
CONTRO/GLUCERNA CONTROL/GLUCERNA EQUILÍBRIO/GLUCERNA GLUCO
BALANCE/GLUCERNA SR BALANCEGI/GLUCERNA SR BALANCEIG/GLUCERNA SR
CONTRO/GLUCERNA SR CONTROL/GLUCERNA SR EQUILÍBRIO/GLUCERNA SR GLUCO
BALANCE
NÃO APROVADA: GLUCERNA CONTROLE GLICÊMICO/GLUCERNA DIABETES/GLUCERNA
DIABETICS/GLUCERNA EQUILÍBRIO GLICÊMICO/GLUCERNA GLICEMECONTROL/GLUCERNA
SR CONTROLE GLICÊMICO/GLUCERNA SR DIABETES/GLUCERNA SR DIABETICS/GLUCERNA
SR EQUILÍBRIO GLICÊMICO/GLUCERNA SR GLICEMECONTROL/GLUCERNA SR SUPORTE
GLICÊMICO/GLUCERNA SUPORTE GLICÊMICO
25351.171300/2025-80 / 01/2031
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0197050/26-3
APRESENTAÇÃO 1
4743203880013
24 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.583057/2020-34 / 03/2031
4169 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA / 0101877/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6657701700011
15 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79
MÓDULO DE L- GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.473379/2017-71 / 05/2028
4162 - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE / 0292967/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6495300370010
12 MESES
METALICA / PLASTICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120420/2006-04 / 11/2031
4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
/ 0345205/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6204799580021
15 MESES
BOLSA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120420/2006-04 / 11/2026
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0322619/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6204799580021
15 MESES
BOLSA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120420/2006-04 / 11/2026
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0361385/26-2
ALEMANHA
6204799580013
15 MESES
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120420/2006-04 / 11/2026
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0345295/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6204799580021
15 MESES
BOLSA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HERBAPHYTUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA. / 04.523.229/0001-61
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS
25351.297361/2020-61 / 03/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0344428/26-7
***
6703400270015
24 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA / 00.359.256/0001-90
PRÉ-FORMA MONOCAMADA 31G OU GARRAFA MONOCAMADA PET PCR CRISTAL
25351.593289/2020-09 / 03/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0344468/26-6
EMBALAGEM 1
6736200030017
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA / 00.359.256/0001-90
PRÉ-FORMA MONOCAMADA 24G OU GARRAFA MONOCAMADA PET PCR CRISTAL
25351.593483/2020-86 / 03/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0344517/26-8
EMBALAGEM 1
6736200040012
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419138/2009-29 / 01/2028
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0174352/26-3
APRESENTAÇÃO 1
4007618890024
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.646191/2013-56 / 02/2030
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0356150/26-0
ARAÇATUBA/SP
6596500380014
15 MESES
PLASTICA / FRASCO
ARAÇATUBA/SP
6596500380022
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / FRASCO
ESTADOS UNIDOS (EAU CLAIRE)
6596500380049
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / FRASCO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.034167/2021-58 / 06/2031
4097 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PEDIÁTRICAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 0250791/26-9
ARAÇATUBA/SP - FÓRMULA 1
6596501410014
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ARAÇATUBA/SP - FÓRMULA 2
6596501410022
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - FÓRMULA 1
6596501410030
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ESTADOS UNIDOS - FÓRMULA 1
6596501410049
18 MESES
METALICA / PLASTICA
MÉXICO - FÓRMULA 1
6596501410057
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - FÓRMULA 2
6596501410065
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ESTADOS UNIDOS - FÓRMULA 2
6596501410073
18 MESES
METALICA / PLASTICA
MÉXICO - FÓRMULA 2
6596501410081
18 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
:
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-
00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.172424/2022-30 / 05/2028
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0239807/26-0
***
6747500030018
24 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.260007/2011-18 / 01/2027
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0355731/26-6
CASTRO/PR
6632000060029
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.260007/2011-18 / 01/2027
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0285183/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6632000060010
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.260008/2011-31 / 11/2026
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0357175/26-1
CASTRO/PR
6632000040028
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / VIDRO
RIO VERDE/GO
6632000040028
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.260008/2011-31 / 11/2026
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0311514/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6632000040011
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / CAIXA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.353484/2023-32 / 05/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0264415/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6632000270015
12 MESES
BOLSA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
APROVADA: TDIET 1.5 BALANCE FIBER/TDIET 1.5 BALANCE FIBRE/TDIET 1.5 FIBER/TDIET
1.5 FIBRE PLUS/TDIET 1.5 FIBRE TDIET FIBER 1.5/TDIET 1.5 PLUS FIBER/TDIET BALANCE
1.5 FIBER/TDIET BALANCE 1.5 FIBRE/TDIET ENERGY FIBER/TDIET ENERGY FIBRE/TDIET
FIBRE 1.5/TDIET PLUS FIBER 1.5/TDIET PLUS FIBRE 1.5
25351.759376/2023-70 / 05/2029
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0285181/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6632000280010
12 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031776/2025-89 / 09/2031
4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
/ 0284353/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6593000150015
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA