ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 282026 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------------- CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 48.871.545/0001-08 LACTOBACILLUS/LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS GG - DSM 33156 25351.133127/2025-11 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0995541/25-6 -------------------------------------- INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 17.979.609/0001-57 MELATONINA 25351.026690/2025-34 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0248745/25-5 -------------------------------------- NEW MAX INDUSTRIAL LTDA / 67.534.560/0001-05 TOCOTRIENOL DE OLEO DE SEMENTE DE URUCUM 25351.165592/2023-50 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0269810/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.561, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 242. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2026