ANEXO Empresa: Osseocon Biomateriais para Comércio e Indústria de Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ: 09.081.537/0001-06 Endereço: Rua Sariema nº 47. CEP: 21031-550 Autorização de Funcionamento: 8049673 Expediente: 1395661/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Data de validade: 22/04/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.547, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 286. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2026