ANEXO Empresa: Alacer Indústria Eletronica Ltda. CNPJ: 04.192.554/0001-99 Endereço: Rua Batista de Mello, 113 - Jardim Jabaquara, São Paulo - SP CEP: 04383- 080 Autorização de Funcionamento: 8017062 Expediente: 0206968/26-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 26/08/2028 -------------------------------------- Empresa: Cromatic Technologies Ltda. CNPJ: 11.978.342/0001-05 Endereço: Rua José Stupello, 104, Parque Anhanguera, Ribeirão Preto - SP CEP: 14095- 530 Autorização de Funcionamento: 8068988 Expediente: 0289430/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 07/10/2028 -------------------------------------- Empresa: Diagnóstica Indústria E Comércio Ltda - ME CNPJ: 11.462.456/0001-90 Endereço: Rua Santa Quitéria n° 400, Carlos Prates, Belo Horizonte - MG CEP: 30710- 460 Autorização de Funcionamento: 8063872 Expediente: 0064095/26-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 29/07/2028 -------------------------------------- Empresa: Loktal Medical Electronics Indústria e Comércio Ltda EPP CNPJ: 59.844.662/0001- 90 Endereço: Avenida Trona Constanzo, 156, Caxingui, São Paulo - SP CEP: 05516-020 Autorização de Funcionamento: 1036261 Expediente: 0116115/26-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 16/09/2028 -------------------------------------- Empresa: MTC Medical Comércio Industria Importação e Exportação de Produtos Biomédicos Ltda. CNPJ: 08.996.736/0001-73 Endereço: R JM-03 Esquina com Rua JM-01, Setor Sul Jamil Miguel, Anápolis - GO CEP: 75115-320 Autorização de Funcionamento: 8043437 Expediente: 1636142/25-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 26/08/2028 -------------------------------------- Empresa: Myralis Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ: 17.440.261/0001-25 Endereço: Avenida Rogelia Gallardo Alonso, número 650 Distrito Industrial, Aguaí - SP CEP: 13864-304 Autorização de Funcionamento: 8108513 Expediente: 0287914/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 29/10/2028 -------------------------------------- Empresa: Nexxmed Equipamentos Ltda. CNPJ: 09.135.326/0001-09 Endereço: Rua Geminiano Costa, 2063 - Jardim Brasil, São Carlos - SP CEP: 13569-310 Autorização de Funcionamento: 8074323 Expediente: 1537268/25-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 06/05/2028 -------------------------------------- Empresa: Ossea Technology Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 03.951.240/0001-60 Endereço: Rua Pedro Stancato 295/315, Campos dos Amarais, Campinas - SP CEP: 13082- 050 Autorização de Funcionamento: 8007845 Expediente: 1614945/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 15/07/2028 -------------------------------------- Empresa: Products And Features Brasil Industria e Comercio, Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 26.602.204/0001-96 Endereço: Rua Joaquim Rodrigues nº 1085, Salas 23, 24 e 25 - Parque Tecnológico, São José do Rio Preto - SP CEP: 15092-676 Autorização de Funcionamento: 8187138 Expediente: 0062335/26-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 26/08/2028 -------------------------------------- Empresa: Promni Tecnologia Médica Ltda CNPJ: 28.219.442/0001-42 Endereço: Rua Fagundes Varela - 456, Ingá, Niterói - RJ CEP: 24210-520 Autorização de Funcionamento: 8011286 Expediente: 0072946/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 19/08/2028 -------------------------------------- Empresa: Riellens Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 01.459.567/0001-93 Endereço: Rua Fernando de Noronha, 785 Jardim Margarida, Vargem Grande Paulista - SP CEP: 06739-020 Autorização de Funcionamento: 8052378 Expediente: 1528235/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 15/07/2028 -------------------------------------- Empresa: Sulmedical Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 10.528.697/0001-21 Endereço: Rua Nereu Ramos, 2155 D, Salas 01 e 02, Bairro Universitário, Chapecó - SC CEP: 89812-121 Autorização de Funcionamento: 8056981 Expediente: 1623960/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 27/06/2028 -------------------------------------- Empresa: Systhex - Sistemas De Implantes Ósseo Integrado Ltda. CNPJ: 05.644.129/0001- 56 Endereço: Rua Procópio Ferreira Martins, 586 - Cajuru, Curitiba - PR CEP: 82940-190 Autorização de Funcionamento: 8029008 Expediente: 0082020/26-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 24/06/2028 -------------------------------------- Empresa: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89 Endereço: Rua José Narciso Cardoso, n.º 15 - Distrito Industrial, Mirabela - MG CEP: 39373-000 Autorização de Funcionamento: 8186618 Expediente: 0190818/26-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 26/08/2028 -------------------------------------- Empresa: Toride Indústria e Comércio Ltda - EPP CNPJ: 54.673.199/0001-48 Endereço: Avenida Caetano Schincariol, nº 97 - Parque das Empresas, Mogi Mirim - SP CEP: 13803-340 Autorização de Funcionamento: 8008442 Expediente: 0120088/26-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.546, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 285. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2026