PORTARIA SFA-PR/MAPA N° 1.054, DE 8 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA N° 1.054, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o que consta do processo 21034.013255/2026-
62, resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária RENATA MATTOS DE ALMEIDA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 22581, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 10 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa
nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.055 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária DEBORA LEONARDI
MATHIAS, inscrita no CRMV-PR sob nº 22387, para fins de emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013 (Processo nº 21034.012897/2026-44).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 425, de 05 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.056 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CESAR LUIS DOMINGUES DOS SANTOS,
inscrito no CRMV-PR sob nº 21638, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios
do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.012903/2026-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa
nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.057 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária SIMONE TAVARES MAGRI,
inscrita no CRMV-PR sob nº 5670, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA,
de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013
(Processo nº 21034.012959/2026-18).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 1196, de 20 de novembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.058 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO PEDRO CABREIRA ARAUJO, inscrito
no CRMV-PR sob nº 23033, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de
eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.013127/2026-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO