PORTARIA ICMBIO Nº 1.745, DE 7 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 1.745, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Solarium dos Archanjos (processo ICMBio nº
02070.021945/2025-23).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de
25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Solarium dos
Archanjos, de interesse público e em caráter perpétuo, instituída sobre parte do imóvel rural
denominado Fazenda Árvore Grande - Parte, localizado no município de Cavalcante, estado de
Goiás, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cavalcante/GO, sob a
matrícula nº 9.187.
Art. 2º A RPPN Solarium dos Archanjos possui área total de 152,5270 hectares,
definida no imóvel referido no art. 1º.
Parágrafo único. A Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Solarium dos
Archanjos inicia-se no vértice 001, de coordenadas (Longitude: -47°35'10,621", Latitude
13°51'44,104"); deste segue confrontando com CNS: 02.495-0 | Mat. 9.187 - FAZENDA ÁRVORE
GRANDE - PARTE 001 com azimute 160°40' e distância 343,43 m até o vértice 002, de
coordenadas (Longitude: -47°35'6,955", Latitude -13°51'54,682"); 128°20' e 302,53 m até o
vértice 003, de coordenadas (Longitude: -47°35'59,125", Latitude -13°52'0,869"); 57°31' e
265,71 m até o vértice 004, de coordenadas (Longitude: -47°34'51,613", Latitude -
13°51'56,309"); 136°33' e 337,92 m até o vértice 005, de coordenadas (Longitude: -
47°34'43,967", Latitude -13°52'4,368"); deste segue confrontando com MARIA HELÓISA DE
QUEIROZ RODRIGUES no azimute 230°02' e distância de 353,88 m até o vértice DPSS-M-0331,
de coordenadas (Longitude: -47°34'52,995", Latitude -13°52'11,760" e Altitude: 482,43 m);
201°44' e 170,87 m até o vértice DPSS-M-0332, de coordenadas (Longitude: -47°34'55,103",
Latitude 13°52'16,924" e Altitude: 482,43 m); 218°28' e 311,92 m até o vértice DPSS-M-0333,
de coordenadas (Longitude: -47°35'01,566", Latitude -13°52'24,869" e Altitude: 482,43 m);
213°44' e 285,95 m até o vértice DPSS-M-0334, de coordenadas (Longitude: - 47°35'06,856",
Latitude 13°52'32,605" e Altitude: 482,43 m); 202°40' e 295,3 m até o vértice DPSS-M-0335, de
coordenadas (Longitude: -47°35'10,648", Latitude -13°52'41,470" e Altitude: 482,43 m);
175°40' e 181,36 m até o vértice DPSS-M-0336, de coordenadas (Longitude: -47°35'10,192",
Latitude 13°52'47,354" e Altitude: 482,43 m); 199°05' e 241,36 m até o vértice DPSS-M-0337,
de coordenadas (Longitude: - 47°35'12,821", Latitude -13°52'54,775" e Altitude: 482,43 m);
206°00' e 50,07 m até o vértice DPSS-M-0338, de coordenadas (Longitude: -47°35'13,552",
Latitude 13°52'56,239" e Altitude: 482,43 m); 242°34' e 67,12 m até o vértice DPSS-M-0339, de
coordenadas (Longitude: -47°35'15,536", Latitude -13°52'57,245" e Altitude: 498,31 m); deste
segue confrontando com RIO MONTES CLAROS no azimute 337°19' e distância 51,73 m até o
vértice DPSS-P-0854, de coordenadas (Longitude: -47°35'16,200", Latitude -13°52'55,692" e
Altitude: 495,04 m); 258°54' e 61,01 m até o vértice DPSS-P-0855, de coordenadas (Longitude:
47°35'18,194", Latitude -13°52'56,074" e Altitude: 494,41 m); 310°16' e 65,29 m até o vértice
DPSS-P-0856, de coordenadas (Longitude: -47°35'19,853", Latitude -13°52'54,701" e Altitude:
495,26 m); 326°16' e 54,4 m até o vértice DPSS-P-0857, de coordenadas (Longitude:
47°35'20,859", Latitude - 13°52'53,229" e Altitude: 493,89 m); 43°31' e 185,77 m até o vértice
DPSS-P-0858, de coordenadas (Longitude: -47°35'16,598", Latitude -13°52'48,847" e Altitude:
496,17 m); 344°00' e 73,7 m até o vértice DPSS-P-0859, de coordenadas (Longitude:
47°35'17,274", Latitude -13°52'46,542" e Altitude: 494,13 m); 319°59' e 170,88 m até o vértice
DPSS-P-0860, de coordenadas (Longitude: -47°35'20,933", Latitude -13°52'42,284" e Altitude:
494,2 m); 252°16' e 27,46 m até o vértice DPSS-P-0861, de coordenadas (Longitude:
47°35'21,804", Latitude -13°52'42,556" e Altitude: 493,37 m); 325°09' e 199,78 m até o vértice
DPSS-P-0862, de coordenadas (Longitude: -47°35'25,605", Latitude -13°52'37,221" e Altitude:
493,01 m); 324°51' e 153,38 m até o vértice DPSS-P-0863, de coordenadas (Longitude:
47°35'28,545", Latitude -13°52'33,140" e Altitude: 487,73 m); 354°32' e 152,46 m até o vértice
DPSS-P-0864, de coordenadas (Longitude: -47°35'29,028", Latitude -13°52'28,202" e Altitude:
485,81 m); 323°36' e 75,26 m até o vértice DPSS-P-0865, de coordenadas (Longitude:
47°35'30,515", Latitude -13°52'26,231" e Altitude: 483,12 m); deste segue confrontando com
CNS: 02.495-0 | Mat. 9.187 - FAZENDA ÁRVORE GRANDE - PARTE 001 com azimute 88°56' e
distância de 293,09 m até o vértice 006, definido pelas coordenadas (Longitude: -
47°35'20,760", Latitude 13°52'26,157"); 113°48' e 28,39 m até o vértice 007, definido pelas
coordenadas (Longitude: 47°35'28,935", Latitude -13°52'17,706"); 270°03' e 225,89 m até o
vértice DPSS-P-0867, de coordenadas (Longitude: -47°35'36,453", Latitude -13°52'17,619" e
Altitude: 481,15 m); deste segue confrontando com RIO MONTES CLAROS no azimute 359°16'
e distância de 95,41 m até o vértice DPSS-P-0868, de coordenadas (Longitude: -47°35'36,493",
Latitude -13°52'14,515" e Altitude: 483,32 m); 260°55' e 82,07 m até o vértice DPV-M-4018, de
coordenadas (Longitude: 47°35'39,192", Latitude -13°52'14,936" e Altitude: 482,68 m); deste
segue confrontando com CNS: 02.495-0 | Mat. 7.871 - ORIGEM | FAZENDA FLOR DO CERRADO
com azimute 337°12' e distância 80,48 m até o vértice DPV-M-3357, de coordenadas
(Longitude: -47°35'40,230", Latitude 13°52'12,522" e Altitude: 487,31 m); 26°58' e 58,39 m até
o vértice DPV-M-3359, de coordenadas (Longitude: -47°35'39,348", Latitude -13°52'10,829" e
Altitude: 91,92 m); 355°35' e 85,02 m até o vértice DPV-M-3366, de coordenadas (Longitude: -
47°35'39,566", Latitude -13°52'08,071" e Altitude: 489,66 m); 27°51' e 68,31 m até o vértice
DPV-M-3367, de coordenadas (Longitude: 47°35'38,503", Latitude -13°52'06,106" e Altitude:
488,46 m); 56°31' e 558,74 m até o vértice 008, de coordenadas (Longitude: -47°35' 22,989",
Latitude -13°51'56,086"); deste segue confrontando com CNS: 02.495-0 | Mat. 9.187 -
FAZENDA ÁRVORE GRANDE - PARTE 001 com azimute 178°30'' e distância de 283,80 m até o
vértice 009, de coordenadas (Longitude: -47°35'22,844", Latitude 13°52'05,314"); 271°03' e
87,73 m até o vértice 010, de coordenadas (Longitude: -47°35'25,763", Latitude -
13°52'05,230"); 175°56' e 153,27 m até o vértice 011, de coordenadas (Longitude: -
47°35'25,457", Latitude -13°52'10,206"); 91°36' e 162,08 m até o vértice 012, de coordenadas
(Longitude: -47°35'20,066", Latitude -13°52'10,410"); 0°39' e 154,37 m até o vértice 013, de
coordenadas (Longitude: -47°35'19,951", Latitude -13°52'05,391"); 271°00' e 80,89 m até o
vértice 014, de coordenadas (Longitude: -47°35'22,643", Latitude -13°52'05,317"); 358°33' e
288,02 m até o vértice 015, de coordenadas (Longitude: -47°35'22,781", Latitude -
13°51'55,951"); deste segue confrontando com CNS: 02.495-0 | Mat. 7.871 - ORIGEM |
FAZENDA FLOR DO CERRADO com azimute 56°31' e distância 23,33 m até o vértice DPV-M-
3368, de coordenadas (Longitude: 47°35'22,133", Latitude -13°51'55,533" e Altitude: 495,73
m); 44°32' e 493,09 m até o vértice 001, ponto inicial da descrição deste imóvel. Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo
como DATUM o SIRGAS 2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais
referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela
fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados
pelas coordenadas cartesianas geocêntricas.
Art. 3º A RPPN Solarium dos Archanjos será administrada por sua proprietária,
Tânia Maria Freitas de Souza.
Parágrafo único. A administradora referida no caput será responsável pelo
cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto nº
5.746, de 5 de abril de 2006.
Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN sujeitarão
os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no
Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ●
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ●
● CASA CIVIL DA