PORTARIA GM/MS Nº 10.917, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 235. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/04/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL
DA PROPOSTA
(R$)
.CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
EMENDA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
.CNES .VALOR (R$)
. .CE .SAO GONCALO
DO AMARANTE
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO
GONCALO DO
AMARANTE
.36000772271202600 .3.996.926,00 .71070001 .3.996.926,00 .1030251182E900023 .6407366 .3.996.926,00
. .MG .IPANEMA .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
IPANEMA MG
.36000779288202600 .571.428,00 .71140001 .571.428,00 .1030251182E900031 .6544754 .571.428,00
. .MG .MACHADO .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000792738202600 .121.000,00 .71140001
71140001
.36.300,00
84.700,00
.1030251182E900031
1030251182E900031
.6433820
6433820
.36.300,00
84.700,00
. .PE .VERTENTE DO
LERIO
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
.36000789561202600 .112.877,00 .71180004 .112.877,00 .1030251182E900026 .2352095 .112.877,00
. .RJ .DUQUE DE
CAXIAS
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
DUQUE DE
CAXIAS
.36000792570202600 .2.150.000,00 .71200003 .2.150.000,00 .1030251182E900033 .5371120 .2.150.000,00
. .TOTAL .5 PROPOSTAS .6.952.231,00 . . . . .