ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RS .CERRO LARGO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRO LARGO .11948865000126001 .20230002 .200.000,00 .200.000,00 .10301511985810043 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .200.000,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.912, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 203. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/04/2026