ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .LARANJAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL .12563245000126003 .43430006 .350.351,00 .350.351,00 .10301511985810031 . .MG .NOVA PONTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTE .12702343000126003 .41000002 .99.954,00 .99.954,00 .10301511985810031 . .MG .RODEIRO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12366830000126001 .43020002 .199.924,00 .199.924,00 .10301511985810031 . .RS .ERNESTINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERNESTINA .12489437000126001 .20230002 .300.000,00 .300.000,00 .10301511985810043 . .TOTAL .4 PROPOSTAS . .950.229,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.909, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/04/2026