PORTARIA GM/MS Nº 10.909, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/04/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .MG .LARANJAL .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
LARANJAL
.12563245000126003 .43430006 .350.351,00 .350.351,00 .10301511985810031
. .MG .NOVA PONTE .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE NOVA
PONTE
.12702343000126003 .41000002 .99.954,00 .99.954,00 .10301511985810031
. .MG .RODEIRO .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.12366830000126001 .43020002 .199.924,00 .199.924,00 .10301511985810031
. .RS .ERNESTINA .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
ERNESTINA
.12489437000126001 .20230002 .300.000,00 .300.000,00 .10301511985810043
. .TOTAL .4 PROPOSTAS . .950.229,00 .