PORTARIA Nº 6.444, DE 17 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 6.444, DE 17 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
DYLAN JAMYANG MANTOVANI BOCKSTEIN que passou assinar DYLAN JAMYANG
MANTOVANI, nascido em 09 de setembro de 2003, filho de Willian Blake Bockstein e de Ana
Luiza Cardozo Mantovani, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº
08018.009427/2026-33);
GILIANE DE LIMA BRAGA, nascida em de 23 de março de 1986, filha de José Cicero
de Braga e de Lúcia Cassiana de Lima Braga, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.104524/2025-58);
KEVIN CHOU, nascido em 27 de maio de 1997, filho de Chou ChingKang e de Wu
YunYun, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.012390/2026-21);
KYLAN DANIEL AIGNER, nascido em 11 de fevereiro de 2007, filho de Daniel
Cordeiro Aigner e de Danielle Cristina de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.014831/2026-29);
LETICIA DE SOUZA BUENO, nascida em 22 de setembro de 1989, filha de Ricardo
Bueno e de Junia Maria Benevides de Souza Bueno, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.096501/2025-62);
LETÍCIA VITÓRIA SILVA TAVARES, nascida em 25 de setembro de 2004, filha de
Neudson Tavares da Silva e de Lidiane Silva dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.000016/2026-82);
LORENA OLIVEIRA FERREIRA, nascida em 11 de dezembro de 1994, filha de Wagner
Luis Silva Ferreira e de Erleandra de Oliveira Ananias, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.098434/2025-11);
LU YEN JEN, nascido em 02 de outubro de 1981, filho de Lu Ying Cheng e de Lin Shu
Chu, por possuir a nacionalidade chinesa (Processo nº 08018.001902/2026-23);
MARLY DA SILVA MEDEIROS, nascida em de 25 de novembro de 1971, filha de
Maria Catarina da Silva Medeiros e de Francisco Rodrigues de Medeiros, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.097167/2025-64);
MICHEL CAMPAGNOLLO que passou assinar MICHEL CAMPAGNOLLO LEIDENS,
nascido em 02 de fevereiro de 1981, filho de Benjamin Campagnollo e de Nilva Leidens, por
possuir a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.023028/2026-85);
PAULO ELISANDRO BOEIRA DE BORBA, nascido em 14 de junho de 1977, filho de
João Nunes de Borba e de Carmem Nunes Boeira, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.092414/2025-36);
RENATARODRIGUESDEOLIVEIRA,nascidaem28deabrilde1989,filhadeMariada
Conceição Rodrigues de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.004688/2026-67);
SILONITA SAMPAIO DE OLIVEIRA, nascida em 29 de junho de 1977, filha de
Raimundo Gonzaga de Oliveira e de Alenita Sampaio de Oliveira, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.082611/2025-47); e
VITOR MARTINS BRAZ, nascido em 23 de abril de 1993, filho de Wilton Carlos Braz
e de Tania Regina Martins Braz, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.097969/2025-74).
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY