PORTARIA Nº 182, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 17, de 19 de janeiro de 2026, para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) instituído no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 22/04/2026